O BNDES, ao credenciar o produto, verifica tão somente o processo produtivo do fabricante. Sendo assim, o credenciamento não gera ao Banco qualquer responsabilidade por problemas relacionados à qualidade e/ou ao desempenho técnico operacional do produto.
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Como consultar a situação da empresa junto ao BNDES e os equipamentos credenciados?
Acesse a página de Credenciamento de Equipamentos para efetuar as consultas a fabricantes e equipamentos credenciados (e seus respectivos códigos).
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Como saber sobre o processo de análise?
O resultado do processo de análise pode ser consultado na página de Credenciamento de Equipamentos.
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Como obter o código ou a situação de credenciamento?
O código pode ser verificado na página de Credenciamento de Equipamentos.
A consulta pode ser feita pelo CNPJ ou pela Razão Social da empresa.
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É possível solicitar pedidos de credenciamento ou inclusão de produtos por e-mail?
As informações digitalizadas de cadastro podem ser enviadas via e-mail para cfi_credenciamento@bndes.gov.br, ou em mídia removível, pelo Correio, para o seguinte endereço:
BNDES
Área de Operações Indiretas
Departamento de Credenciamento e Financiamento a Máquinas e Equipamentos
Edifício Ventura Corporate Towers
Av. República do Chile, nº 330 - Centro
20031-170 - Rio de Janeiro - RJ
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Qual a estimativa de tempo para análise do credenciamento?
Devido ao grande fluxo de recebimento de solicitações de credenciamento, muitas empresas ainda se encontram com credenciamento pendente, pois os pedidos são analisados por ordem de recebimento pela equipe técnica do BNDES.
O tempo de análise é variável. Por essa razão, o BNDES não estipula um prazo para o credenciamento de fabricantes nem de produtos. Em situações especiais, esse tempo de análise pode ser menor ou maior, dependendo da complexidade do produto e documentos necessários à complementação da própria análise.
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Como a empresa deve proceder para credenciar seus produtos?
Para fins de credenciamento de fabricantes e produtos no BNDES, a empresa deverá apresentar as informações solicitadas diretamente no programa de credenciamento de fabricantes. O programa de credenciamento pode ser obtido através de download.
Este mesmo endereço disponibiliza, para consultas, as empresas, sua situação no BNDES, os equipamentos credenciados e respectivos códigos.
Desta forma, solicitamos enviar por e-mail ou mídia removível, para o BNDES, acompanhado do formulário 6, preenchido e assinado por representante identificado da empresa, bem como a documentação digitalizada adicional solicitada no programa (alvará, contrato social, catálogos, última declaração de IPI) para o endereço a seguir:
Edifício Ventura Corporate Towers
Av. República do Chile, nº 330 - Centro
20031-170 - Rio de Janeiro - RJ
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Que documentos digitalizados devem ser enviados para o credenciamento?
Os documentos digitalizados básicos a serem enviados, juntamente com os arquivos de credenciamento, são:- cópia do Alvará de Licença e de Funcionamento da empresa, emitido pela Prefeitura;
- cópia do contrato social de constituição da empresa, bem como de suas alterações subseqüentes, se for o caso;
- cópia da ficha “Apuração do Saldo do IPI” que integra a DIPJ (Declaração Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica), conforme solicitação de documento complementar contida no formulário 2 - Unidade Industrial, de acordo com as instruções do Manual de Credenciamento de Fabricante – BNDES. Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), deve ser enviada cópia da ficha “Dados Iniciais” da Declaração Simplificada PJ – Simples); e
- catálogo, ou, alternativamente, desenho de conjunto de fabricação ou fotografia, acompanhado de um descritivo técnico dos produtos objeto de solicitação de credenciamento, em atendimento ao campo Documentos Complementares item 2, do Formulário 3 - Linha de Produção, conforme instruções do referido Manual.
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Como a empresa deve proceder para credenciar seus produtos se ela não for fabricante?
O credenciamento é destinado somente aos fabricantes de máquinas e equipamentos de fabricação nacional, não sendo aplicável a empresas comerciais, distribuidores, revendedores ou prestadoras de serviço.
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Como a empresa deve proceder para credenciar seus produtos se o produto não for equipamento?
O credenciamento é destinado somente aos fabricantes de máquinas e equipamentos e bens de capital, não sendo aplicável a partes, peças e componentes.
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É possível o credenciamento de software?
Os softwares não são passíveis de credenciamento para financiamento através das linhas do BNDES Finame.
Para fins de financiamento de software, veja: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft e Cartão BNDES
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Como conseguir uma lista dos fabricantes?
O BNDES tem inúmeros fabricantes credenciados, e neste caso, o melhor a fazer é definir suas necessidades de equipamentos, levantar os possíveis fornecedores e então verificar se estão credenciados.
Acesse a página de Credenciamento de Equipamentos para fazer a consulta, que pode ser feita pelo nome da empresa fabricante, CGC/CNPJ ou nome comercial do equipamento, lembrando que as designações comerciais são dadas pelos fabricantes.
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Como a empresa pode cadastrar novos produtos?
O programa de credenciamento pode ser utilizado pela empresa, para atualizações ou primeiro credenciamento, ou mesmo inclusão ou alteração de produtos.
Para inclusão de novos produtos, é necessário fazer o preenchimento apenas do formulário referente à Linha de Produção, somente para os produtos que se deseja incluir, e anexar um desenho técnico ou catálogo ou fotografia original dos mesmos (preencher somente o CNPJ e razão social da empresa, indo diretamente ao formulário Linha de Produção e informando somente os novos produtos, sem que estejam preenchidas quaisquer outras informações sobre a empresa).
Caso as informações gerais da empresa tenham se modificado no período da época do credenciamento inicial ao momento da inclusão de produtos novos, solicitamos que se proceda à atualização completa de dados de credenciamento.
Desta forma, solicitamos enviar, por e-mail ou mídia removível, para o BNDES, acompanhado do formulário 6, preenchido e assinado por representante identificado da empresa, bem como a documentação digitalizada adicional solicitada no programa (alvará, contrato social, catálogos, última declaração de IPI) para o endereço a seguir:
Edifício Ventura Corporate Towers
Av. República do Chile, nº 330 - Centro
20031-170 - Rio de Janeiro - RJ
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Como obter a posição fiscal de algum produto?
A informação poderá ser obtida junto ao departamento de contabilidade da empresa interessada, ou ainda, junto à Secretaria da Receita Federal.
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Como alterar o endereço ou a razão social (sem alteração do CNPJ)?
Enviar correspondência solicitando a mudança, acompanhada de uma cópia da alteração no contrato social da empresa onde consta a referida mudança, bem como o Alvará de Licença e Funcionamento emitido pela Prefeitura.
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Como incluir um produto nas linhas agrícolas se ele não for produto agrícola?
O enquadramento de equipamentos nos programas e linhas agropecuárias do BNDES depende exclusivamente do tipo de equipamento. Este enquadramento é definido no momento do credenciamento.
Uma vez credenciado o equipamento, não é possível fazer alterações, salvo em casos de correção de eventuais erros e problemas.
Veja: Apoio à Agropecuária.
