Desde a criação do Programa Nacional de Desestatização - PND, em 1991, foram privatizadas 68 empresas e participações acionárias estatais federais, a maioria na siderurgia, química e petroquímica, fertilizantes e energia elétrica. Além dessas, foram repassados à iniciativa privada, por concessão, 7 (sete) trechos da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, as Malhas Oeste, Centro-Leste, Sudeste, Teresa Cristina, Sul, Nordeste, Paulista e um arrendamento para exploração de Contêineres - Tecon-1, Porto de Santos, da Companhia Docas da São Paulo - CODESP, TECON 1, Porto de Sepetiba - CDRJ, Cais de Capuaba - CODESA (Berços 203,204,205), Cais de Paul - CODESA (Berço 206), GERASUL, Terminal roll-on roll-off (CDRJ), Porto de Angra dos Reis (CDRJ), Datamec e Porto de Salvador (CODEBA).

Resultados consolidados do PND:

1. Empresas Desestatizadas

Setor Siderúrgico:

Usiminas, Cosinor, Aços Finos Piratini, CST, Acesita, CSN, Cosipa, Açominas; 

Setor Químico e Petroquímico:

Petroflex, Copesul, Nitriflex, Polisul, PPH, CBE, Poliolefinas, Deten, Oxiteno, PQU, Copene, Salgema, CPC, Polipropileno, Álcalis, Pronor, Politeno, Nitrocarbono, Coperbo, Ciquine, Polialden, Acrinor, Koppol, CQR, CBP, Polibrasil, EDN;

Setor de Fertilizantes:

Arafértil, Ultrafértil, Goiasfértil, Fosfértil, Indag;

Setor Elétrico:

Light, Escelsa, Gerasul;

Setor Ferroviário:

RFFSA-Malha Oeste, RFFSA-Malha Centro-Leste, RFFSA-Malha Sudeste, RFFSA-Teresa Cristina, RFFSA-Malha Sul, RFFSA- Malha Nordeste e Malha Paulista;

Setor de Mineração:

CVRD - Cia. Vale do Rio Doce, Caraíba;

Setor Portuário:

TECON 1 (Santos), TECON 1 (Sepetiba), Cais de Paul e Cais de Capuaba (CODESA), Terminal roll-on roll-off (CDRJ), Porto de Angra dos Reis (CDRJ) e Porto de Salvador (CODEBA);

Setor Financeiro:

Meridional, Banespa, BEA, BEG, BEM e BEC;

Informática:

Datamec;

Outros Setores:

Embraer, Mafersa, Celma, SNBP. 


Veja: Empresas desestatizadas no âmbito do PND (PDF - 14 kB)
 

2. Empresas de Consultoria Cadastradas - Comissão de Cadastramento Especial

• Relação das Empresas Cadastradas (PDF - 18 kB)
• Resolução nº 942/99 (PDF - 148 kB)
   

3. Leilões de Concessão de Energia Elétrica

Aproveitamentos Hidrelétricos:

1) Concessões de Geração de Energia Elétrica para Produtores Independentes e Autoprodutores:
Irapé, Campos Novos, Cana Brava, Ponte da Pedra, Porto Estrela, Queimado, Itapebi, Itumirim, Luís Eduardo Magalhães (ex-Lajeado), Pirajú, Santa Clara, Barra Grande, Candonga, Ourinhos, Quebra queixo, Corumbá IV, Monte Claro, 14 de Julho, Castro Alves, Picada, Capim Branco I, Capim Branco II, Murta, Barra de Braúna, Itaocara, Espora, Fundão - Santa clara, Corumbá III, São Jerônimo, Baú I, Foz do Chapecó, Serra do Facão, Peixe Angical, Simplício, Salto Pilão, São João, Cachoeirinha, São Salvador, Monjolinho, Pedra do Cavalo, Conto Magalhães, Santa Isabel, Pai Querê,Caçu/Barra dos Coqueiros, Salto, Traíra II, Salto do Rio Verdinho, São Domingos, Olho d'Água e Estreito.

2) Concessões para Serviço Público de Energia:
Emboque, Cubatão, Rosal.

Linhas de Transmissão:

Interligação Norte-Sul II;
Interligação Norte-Sul;
Interligação Sudeste Nordeste;
Itajubá - 3;
Taquaruçu - Assis - Sumaré;
Campos Novos - Blumenau;
Interligação Sul-Sudeste;
Tucuruí - Vila do Conde;
Interligação Norte-Nordeste;
Bateias - Jaguariaíva;
Goianinha - Mussuré;
Chavantes - Botucatu;
Xingó - Angelim;
Angelim - Campina Grande e Subestação Angelim;
Presidente Médici - Pelotas 3;
Uruguaiana - Santa Rosa;
Campos Novos - Santa Marta;
Vila do Conde - Santa Maria;
Tigico Preto - Cachoeira Paulista;
Expansão da Interligação Norte/Nordeste;
Itumbiara - Marimbondo;
Paraíso - Açu.