Inovação Produção

ATENÇÃO

A mudança das condições do Finem - Inovação - Inovação Produção, divulgada em 03/04/2012, ainda depende de oficialização das novas regras. Assim que essa regulamentação ocorrer, esta página será atualizada com as novas condições.

Apoio aos seguintes projetos:

  • investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação;
  • pesquisa e desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais de produtos e/ou processos.

Itens apoiáveis

Serão financiáveis, entre outros custos e despesas diretas, os seguintes itens:

  • Aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, credenciados no BNDES;
  • Despesas com mão-de-obra direta relacionada ao projeto;
  • Aquisição de material de consumo e permanente utilizado no projeto;
  • Contratação de ensaios, testes, certificações, dentre outros, no País e no exterior relacionada ao projeto;
  • Obras civis, montagens e instalações;
  • Softwares desenvolvidos no País e serviços correlatos, observados os critérios estabelecidos no Programa BNDES Prosoft - Comercialização;
  • Importação de equipamentos novos sem similar nacional necessários à realização do projeto;
  • Aquisição, transferência e absorção de tecnologia, desde que incorporadas ao projeto e exceto de empresas que integrem o mesmo grupo econômico a que o Beneficiário pertença. Não serão apoiados projetos cujo objetivo central seja a aquisição de tecnologia;
  • Processo de trabalho que permite passar de uma escala de laboratório ou piloto de desenvolvimento, para uma escala ampliada de produção;
  • Despesas pré-operacionais e outras necessárias à introdução da inovação no mercado, limitadas a 30% (trinta por cento) do valor do apoio ao projeto; e
  • Despesas de internalização de máquinas e equipamentos importados.

Clientes

Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro.

Valor mínimo de financiamento

R$ 3 milhões.

Condições financeiras

O apoio da linha de financiamento Inovação Produção se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.

Observação: o apoio à Inovação poderá se dar também por meio de uma operação mista, isto é, combinando o financiamento com a subscrição de valores mobiliários.

 A forma de apoio desta linha é direta, ou seja, a operação é realizada diretamente com o BNDES.

Taxa de juros

Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito

a) Custo Financeiro: TJLP.

Observação: para aquisição de equipamentos importados, sem similar nacional, ou operações com Beneficiários cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997, o Custo Financeiro será Cesta.


b) Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a, exceto para aquisição de equipamentos importados, situação em que a Remuneração do BNDES será de 2,5% a.a.

c) Taxa de Risco de Crédito: até 3,57% a.a. conforme o risco de crédito do cliente.

Participação máxima do BNDES

Porte da empresa

Itens financiáveis

Participação máxima

Máquinas e equipamentos importados, para empresas de qualquer porte

80% do valor FOB (Free on Board) dos itens financiáveis

MPMEs

Qualquer item (exceto máquinas e equipamentos importados)

90% dos itens financiáveis

Média-grandes e grandes empresas

Máquinas e equipamentos nacionais

70% dos itens financiáveis*

Demais itens (exceto máquinas e equipamentos)

80% dos itens financiáveis*

Conheça a classificação de porte de empresas adotada pelo BNDES.

* A participação máxima pode ser ampliada nos seguintes casos:

  1. Para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais por média-grandes e grandes empresas em empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de Dinamização Regional (PDR): aumento de 10 ou 20 pontos percentuais.
  2. Para demais operações de financiamento a média-grandes e grandes empresas: aumento de até 20  pontos percentuais. O Custo Financeiro da parcela de crédito referente ao aumento de participação será: (1) TJ-462 ou Cesta, acrescido de Remuneração Básica do BNDES de 2,5% a.a., para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais; e (2) Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6, para as demais operações.
Atenção: Mesmo com as possibilidades de ampliação, a participação máxima do BNDES será limitada a 90%, exceto no financiamento à aquisição de bens de informática e automação com Tecnologia Nacional, segundo a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua, quando a participação do BNDES será de até 100%.

Prazo Total

O prazo total de financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico.

Garantias

Definidas na análise da operação, observadas as normas do BNDES pertinentes.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Encaminhamento

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de Informações (DOC - 774 kB) específico para as linhas de Inovação, e enviada pela empresa ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

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