Empreendimentos Apoiáveis
Hidrelétricas, termoelétricas (incluindo nuclear) e cogeração a gás ou a óleo.
O apoio do BNDES ao setor de geração de energia elétrica está condicionado ao atendimento a determinados critérios socioambientais.
Clientes
Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro, e pessoas jurídicas de direito público.
Valor mínimo de financiamento
R$ 10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Condições financeiras
O apoio da linha de financiamento Energia Elétrica ao segmento de geração se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.
Taxa de juros
| Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES) |
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito |
| Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada) |
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada |
a) Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES:
| Segmento | Remuneração Básica (% a.a.) | Custo Financeiro |
|---|---|---|
| Geração (exceto térmicas a carvão ou a óleo) | 0,9 | TJLP |
| Geração térmica a carvão ou a óleo | 1,8 | 50% TJLP e 50% TJ-462 |
Observação:
O Custo Financeiro será CESTA para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2.233/97
.
b) Taxa de Risco de Crédito: até 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
c) Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. somente para grandes empresas; MPMEs estão isentas da taxa.
Veja a classificação de porte das empresas.
d) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Participação máxima do BNDES
| Segmento | Participação Máxima (%) |
|---|---|
| Energia Elétrica - Geração (exceto térmicas a carvão ou a óleo) | 70 |
| Energia Elétrica - Geração térmica a carvão ou a óleo | 50 |
Observação:
A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada em até 20 pontos percentuais. O Custo Financeiro da parcela de crédito referente ao aumento de participação será CESTA ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6.
Prazo Total
| Destinação | Prazo Máximo de Amortização |
|---|---|
| Geração | |
| Nuclear | 20 anos |
| Hídrica (UHEs) com capacidade instalada igual ou superior a 1000 MW | 20 anos |
| Hídrica (UHEs) com capacidade instalada superior a 30 MW e inferior a 1000 MW | 16 anos |
| Termoelétrica e Cogeração a Gás | 14 anos |
Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência, que será de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial.
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
Veja também
- Condições do Apoio do BNDES para a Implantação do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte
- Critérios socioambientais para o apoio ao segmento de geração elétrica
