Financiamento à aquisição e produção, bem como os serviços vinculados à instalação e comercialização, de equipamentos, softwares, bens de informática e automação que requeiram condições de financiamento compatíveis com as ofertadas para congêneres estrangeiros em concorrências internacionais.
Empreendimentos apoiáveis
Máquinas e equipamentos
Aquisição e/ou produção, inclusive de forma isolada, de máquinas e equipamentos novos, incluídos conjuntos e sistemas industriais, produzidos no País e constantes como passíveis de financiamento no Credenciamento de Fabricantes Informatizado - CFI do BNDES, que:
- apresentem índice de nacionalização mínimo de 60% (sessenta por cento), em valor e peso, calculado conforme Critérios e Instruções para Cálculo de Índice de Nacionalização;
- no caso de bens de informática e automação, que cumpram o Processo Produtivo Básico - PPB e possuam tecnologia nacional na forma da Portaria MCT nº 214, de 09.12.1994, ou da que venha a substituí-la, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de atestado do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.
Os seguintes gastos podem ser apoiados, quando vinculados à comercialização das máquinas e equipamentos previstos, e que constem na proposta de financiamento dos congêneres estrangeiros:
- investimentos diretamente associados à instalação e à montagem das máquinas e dos equipamentos;
- despesas com serviços de engenharia, recuperação e modernização;
- despesas pré-operacionais;
- gastos com treinamento de pessoal, limitado a 10% do valor dos itens financiáveis, desde que com objetivos e prazos definidos.
Na fase de análise da operação, será estabelecido percentual máximo sobre o valor total do financiamento a ser destinado para esses gastos, que não poderá ser superior ao valor de 100% das máquinas e equipamentos.
Software
Aquisição de software e prestação de serviços correlatos, observados os critérios estabelecidos no Programa BNDES Prosoft – Comercialização.
Clientes
Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro, participantes de concorrências internacionais.
Valor mínimo de financiamento
R$ 3 milhões.
Condições financeiras
O apoio da linha de financiamento Concorrência Internacional se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.
Taxa de juros
| Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES) |
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito |
| Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada) |
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada |
a) Custo Financeiro: TJLP.
b) Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a.
c) Taxa de Risco de Crédito: até 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
d) Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. somente para grandes empresas; MPMEs estão isentas da taxa.
Veja a classificação de porte das empresas.
e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Participação máxima do BNDES
100% dos itens financiáveis.
Prazo Total
Até 12 anos.
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação. Veja: Garantias.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de Informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
