O BNDES enfatiza sua atuação de apoio ao desenvolvimento das regiões brasileiras por meio da Política de Dinamização Regional (PDR), focada na redução das desigualdades regionais e sociais de renda.

A PDR dispõe de condições especiais para operações feitas no âmbito de linhas de financiamento dos produtos BNDES Finem, BNDES Automático, BNDES Limite de Crédito e BNDES Project Finance desde que apóiem investimentos localizados nos municípios incentivados ou nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Observação: A PDR aplica-se a investimentos em ampliação de capacidade produtiva, desde que esses não impliquem fechamento de outras unidades produtivas do beneficiário.

Critérios de Localização

Podem se beneficiar da PDR empreendimentos e projetos localizados nos seguintes municípios:  

• Microrregiões incentivadas classificadas como de baixa renda estagnada, baixa renda dinâmica, média renda inferior estagnada, média renda inferior dinâmica, média renda superior estagnada, média renda superior dinâmica, conforme o critério de classificação da PDR , inspirado na metodologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), implementada pelo Ministério da Integração (MI).
• Municípios das regiões Norte e Nordeste (área de atuação da Sudene) que sejam classificados como alta renda terão as mesmas condições que as microrregiões incentivadas enquadradas como média renda superior dinâmica; e
• Conjunto de municípios de menor nível de renda integrantes das 49 aglomerações urbanas identificadas pelo Projeto de Pesquisa, Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, elaborado pelo IPEA, IBGE e NESUR (IE-UNICAMP), localizadas no entorno de um município de alta renda. 

Veja: Relação completa dos municípios classificados pela PDR

Setores não apoiados

Independentemente da localização, a PDR não contempla empreendimentos relativos a insumos básicos industriais (exceto os originários da agricultura, pecuária e exploração florestal), comércio e serviços pessoais, e infraestrutura de energia elétrica e de telecomunicações.

Consulte a relação de setores não contemplados pela PDR.

Observação: A lista de setores não contemplados pela PDR foi alterada, com a inclusão de novos segmentos e atualização dos códigos CNAE para a versão 2.0. Nos casos de apoio direto e indireto não automático, a alteração aplica-se também às operações em análise e ainda não aprovadas pelo BNDES. Nos casos de apoio indireto automático, a alteração aplica-se às operações protocoladas no BNDES a partir de 01.02.2008, para aquelas contratadas posteriormente à aprovação, e contratadas a partir de 01.02.2008, para aquelas contratadas previamente à aprovação.

Forma de Apoio

A forma de apoio corresponderá ao produto, BNDES Finem ou BNDES Automático, utilizado na operação de financiamento.

Saiba mais sobre as formas de apoio.

Observação: A critério do BNDES, operações entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões poderão ser efetuadas sob a forma de apoio direta.

Nível de Participação

A PDR eleva o nível de participação máxima do BNDES para os investimentos realizados nos municípios incentivados.

• Projetos localizados nas regiões Norte e Nordeste (área de atuação da Sudene): aumento de 10%.
• Projetos localizados em municípios de baixa renda e média renda inferior: aumento de 10%.
• Esses dois critérios podem ser acumulados. Porém, a participação do BNDES não poderá exceder 90% do valor financiado.  

Condições Financeiras

As demais condições financeiras são definidas pela linha de financiamento na qual a operação se enquadra.

Prazo Total

Conforme a capacidade de pagamento do projeto. Para operações sob a forma de apoio Direta com empresas de grande porte, bem como para a viabilização dos Projetos Estruturantes e das Operações-programas, poderá haver flexibilização das condições tradicionais.

Projetos Estruturantes

Projetos de infraestrutura econômica e atividades produtivas localizadas nas microrregiões incentivadas, capazes de criar condições econômicas para atração de outros investimentos associados, localizados na sua área de influência.

Operações-Programa

Investimentos multissetoriais e integrados, decorrentes de ações de articulação institucional em microrregiões de baixa e média renda, preferencialmente dinâmicas.