No cumprimento da sua Política Sociombiental, o BNDES entende que o apoio financeiro deve conciliar suas políticas operacionais ao atendimento da legislação em vigor e, no seu papel de agente de mudanças, induzir a adoção das melhores práticas socioambientais pelos clientes, instituições financeiras e outras organizações, e nos empreendimentos financiados.
As diretrizes a seguir orientam a atuação do BNDES no âmbito da sua Política Socioambiental:
- Atuar alinhado com as políticas públicas e legislações vigentes, em especial com o disposto na Política Nacional de Meio Ambiente;
- Desenvolver e aperfeiçoar permanentemente produtos financeiros voltados a objetivos de cunho social e ambiental e incorporar critérios socioambientais aos demais produtos, quando couber;
- Oferecer condições diferenciadas de apoio financeiro para empreendimentos com adicionalidades socioambientais e para empreendimentos que equacionem passivos ambientais;
- Considerar o trato das dimensões social e ambiental como questão estratégica na análise de concessão do apoio financeiro, na gestão de ativos e na análise de risco de beneficiários e de empreendimentos;
- Desenvolver e aperfeiçoar permanentemente metodologias e instrumentos de análise, de monitoramento e de avaliação que incorporem critérios socioambientais;
- Observar as recomendações e restrições do zoneamento ecológico-econômico e do zoneamento agroecológico, quando for o caso;
- Apoiar empreendimentos agropecuários e de silvicultura relacionados à abertura de novas áreas, somente quando em consonância com o zoneamento ecológico-econômico;
- Observar os impactos dos empreendimentos no emprego e considerar as políticas do Sistema BNDES relativas aos direitos humanos e à proteção de pessoas portadoras de deficiência;
- Promover, nos empreendimentos apoiados, a ecoeficiência, a adoção de processos e produtos social e ambientalmente sustentáveis, o uso de sistemas de gestão para toda a cadeia produtiva e a redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE);
- Promover e orientar a adoção de ações preventivas e mitigadoras de impactos sociais e ambientes adversos;
- Ampliar e atualizar permanentemente informações sobre os padrões de impacto e desempenho socioambiental, energético e da emissão de GEE dos principais setores econômicos, bem como sobre a evolução das rotas tecnológicas e inovações;.
- Ampliar e atualizar permanentemente o conhecimento sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade social e ambiental e compartilhar informações e experiências com beneficiários, instituições financeiras e outras organizações, buscando o diálogo e promovendo a integração de esforços para fortalecer o trato das dimensões social e ambiental como questão estratégica.
Veja também
- Critérios socioambientais para o apoio ao setor de geração elétrica
- Diretrizes e critérios ambientais para o apoio ao açúcar e álcool
- Diretrizes específicas para a concessão de apoio ao setor de pecuária bovina
