Os recursos captados pelo BNDES, sem vinculação a repasse em condições específicas, podem ser utilizados na concessão de créditos em condições financeiras referenciadas à taxa de juros Selic.

Estes créditos podem ser concedidos a empresas e setores conforme estabelecido periodicamente pela Diretoria do BNDES e estão sujeitos às seguintes condições financeiras:

• Não haverá atualização monetária do valor do crédito contratado e não haverá atualização monetária do saldo devedor;
• Taxa de juros composta pelo fator resultante da Variação Acumulada das Taxas Médias Diárias da Selic

multiplicado pelo fator resultante da soma dos três seguintes componentes:

• Sobretaxa Fixa
• Remuneração Básica
• Taxa de Risco de Crédito

Variação Acumulada das Taxas Médias Diárias da Selic

O montante de juros referente à variação acumulada das taxas médias diárias dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC (Taxas Selic), divulgadas pelo Banco Central do Brasil, poderá ser exigido juntamente com os demais componentes da taxa de juros do contrato durante a carência ou incorporado ao principal e exigido após a carência, junto com as parcelas de amortização do principal.

A Taxa Selic será utilizada com defasagem de 2 dias úteis contados da data de cálculo. 

Em Moedas Contratuais, os indicadores associados ao produto têm os seguintes códigos:

Sobretaxa Fixa

A Sobretaxa Fixa torna equivalentes os custos financeiros dos produtos oferecidos pelo BNDES referenciados a indicadores de mercado, além de compensar expectativa de prêmio a ser cobrado por emissões do Sistema BNDES junto às fontes do mercado financeiro e de capitais referenciadas em moeda nacional e custos associados. Ela é atualizada trimestralmente (até o quinto dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro) e fixada no momento da contratação do crédito.

Em Moedas Contratuais, a Sobretaxa Fixa para o custo referenciado à taxa de juros Selic, expressa em percentual ao ano, tem o código 024.