Chamada Pública BNDES/FEP Prospecção nº 1/2011 - Ambiente tributário no setor de petróleo e gás

Objetivo

Esta chamada pública tem por objetivo financiar um estudo capaz de avaliar o real impacto das atuais normas tributárias sobre a indústria local e sobre a atividade de E&P de petróleo e gás como um todo. O prazo para recebimento das Consultas Prévias foi até 19 de maio de 2011.

Resultado da chamada pública

O BNDES selecionou as propostas apresentadas pelo Consórcio Booz & Company do Brasil Consultores LTDA e Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados. A escolha foi realizada por um Grupo de Trabalho composto por membros do BNDES e da Organização Nacional da Indústria do Petróleo e, posteriormente, foi referendada pelo Comitê de Seleção do FEP.

Ao todo, foram apresentadas cinco Consultas Prévias de instituições de ensino e pesquisa ao BNDES, conforme o quadro a seguir:

Propostas Proponentes
A Consórcio Trouw, Fraga & Solere Advogados, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Ceará
B Consórcio Booz & Company do Brasil Consultores LTDA e Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados
C Consórcio Bain Brasil LTDA e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
D PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
E Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA

 O BNDES agradece a participação de todas as instituições. 

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