Estudos e pesquisas para avaliação da situação atual e proposição de políticas públicas para o setor de transporte aéreo no Brasil

A importância do modal de transporte aéreo brasileiro vem avançando a passos largos nos últimos anos e se confunde com o crescente desenvolvimento do País. São notáveis as mudanças tecnológicas e institucionais pelas quais o setor atravessou.

Estima-se que nos próximos 15 anos o setor aéreo brasileiro tenha um potencial de crescimento médio de 7% ao ano. Espera-se um crescimento acelerado no volume de carga aérea transportada e no número de aeronaves ocupando o espaço aéreo, graças à introdução dos jatos executivos de pequeno porte e ao desenvolvimento da aviação regional. Por outro lado, sabe-se que a deficiência em infraestrutura aérea poderá esvaziar o potencial de desenvolvimento de toda essa cadeia produtiva e, consequentemente, o desenvolvimento brasileiro.

Em vista disso, o BNDES lançou, em 2008, a Chamada Pública de Seleção BNDES/FEP nº 03/2008 (PDF - 83 kB). Seu objetivo era financiar estudos e pesquisas com o objetivo de avaliar a atual situação do transporte aéreo no Brasil, relacionados especificamente à governança, competitividade e infraestrutura do setor, e elaborar um conjunto de propostas de políticas públicas viabilizadoras de investimentos no curto, médio e longo prazos. Puderam solicitar o apoio financeiro empresas brasileiras públicas e privadas, além de instituições de ensino e pesquisa de notório reconhecimento na área. 

Resultados

A empresa selecionada para receber apoio financeiro destinado à realização dos estudos foi a McKinsey & Company, Inc. do Brasil Ltda.

A empresa desenvolveu o Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil, com as colaborações da Fundação Casimiro de Montenegro Filho, ligada ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA, do Tozzini Freire Advogados e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Esse estudo chega em um momento em que o setor de aviação civil tem diante de si o desafio de superar obstáculos decorrentes de seu vigoroso crescimento na última década. Seu conteúdo foi sistematizado em três dimensões fundamentais e inter-relacionadas:

• Infraestrutura: avaliação de capacidade dos principais aeroportos brasileiros em contraponto com as projeções de demanda até 2030, buscando identificar e estimar as necessidades de investimentos. Foi realizada uma ampla pesquisa de Origem e Destino (O/D) nos 32 principais aeroportos do país, fornecendo bases para um melhor entendimento da demanda atual por transportes aéreos no Brasil;
• Competição: avaliação das condições do setor com foco na administração aeroportuária e oferta de serviços aéreos. Também foi objeto de análise a abrangência da malha aérea e a criação de mecanismos que permitam a criação e o desenvolvimento de linhas de baixa e média densidades; e
• Governança: avaliação jurídica e institucional, visando identificar lacunas, sobreposições e oportunidades de aprimoramento na estrutura organizacional e regulatória do setor.

Observação: O conteúdo do estudo não reflete necessariamente opiniões do BNDES. As informações produzidas são públicas e têm por objetivo fomentar o debate sobre esses temas e permitir a avaliação de alternativas para o desenvolvimento do setor de aviação civil.

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