O BNDES apoia com recursos não reembolsáveis, provenientes do BNDES Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), estudos técnicos ou pesquisas que estejam relacionadas ao desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina e que possam orientar a formulação de políticas públicas. Também são passíveis de apoio estudos que propiciem, direta ou indiretamente, a geração de projetos de elevado retorno social, que possam implicar significativos investimentos públicos ou privados.

Para o alcance dos objetivos do BNDES FEP, a aplicação de seus recursos deverá destinar-se obrigatoriamente à realização de estudos técnicos, que atendam, obrigatoriamente, às seguintes diretrizes:

• originem projetos, juridicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis, e pesquisas de elevado benefício econômico e social, em consonância com a missão do BNDES, de implementação e resultados em curto, médio e longo prazos;
• proporcionem projetos que sejam viabilizados mediante relações jurídicas de longo prazo entre o poder público e a iniciativa privada, nas áreas de infraestrutura logística, energética, social e urbana, dentre outras, ou em áreas relacionadas com a integração regional.

Os estudos e projetos apoiados também devem, preferencialmente, promover:

• a diversificação regional dos investimentos no país e o fortalecimento de sua integração à América Latina;
• a implantação de projetos-piloto ou iniciativas pioneiras, visando a ampliar o conjunto de experiências e disseminar a utilização de estruturas jurídicas e econômico-financeiras importantes para a viabilização de projetos estratégicos para a sociedade; e
• a realização de investimentos do tipo green field, assim entendidos aqueles empreendimentos novos para os quais ainda não exista uma base significativa de ativos antes da realização dos investimentos.

Seleção e operacionalização

A escolha dos temas objeto dos estudos técnicos ou pesquisas será de iniciativa do BNDES, considerando as orientações estratégicas, prioridades e políticas do Banco. Os temas são divulgados neste portal.

Os estudos e pesquisas serão selecionados por meio de chamadas públicas e serão escolhidos pelo Comitê de Seleção do BNDES FEP.

Categorias de Financiamento

• Categoria Pesquisa Científica: pesquisa cujo escopo tenha relação inequívoca com a ampliação do conhecimento sobre tendências do desenvolvimento econômico e social do país.
• Categoria Projeto: estudo técnico que propicie de forma direta um empreendimento que se enquadre nas finalidades do BNDES FEP.
• Categoria Prospecção: estudo ou pesquisa com objetivo de produzir informações e dados necessários à orientação de políticas públicas ou à identificaçõ de potenciais projetos alinhados com as finalidades do BNDES FEP.