Normas para Operações Indiretas Agropecuárias

Circulares
Aviso

Circulares

2012

Circular AGRIS nº 01/2012 (PDF - 278 kB) de 01.02.12

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento

2011

Circular AGRIS nº 02/2011 (PDF - 49 kB) de 03.11.11

Ref.: Resolução CMN nº 3.772, de 26.08.2009; Resolução CMN nº 3.773, de 26.08.2009; CIRCULAR SEAGRI nº 03/2011, de 16.02.2011; e CIRCULAR SEAGRI nº 10/2011, de 06.07.2011
Ass.: Solicitação ao BNDES de renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, bem como dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inclusive do FINAME Agrícola Especial

Circular SEAGRI nº 20/2011 (PDF - 11 kB), de 26.09.11

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento; Circular SEAGRI nº 01/2011, de 11.02.2011 e Circular SEAGRI nº 19/2011, de 02.09.2011
Ass.: Documentos a serem exigidos para a formalização do instrumento contratual do financiamento

Circular SEAGRI nº 15/2011 (PDF - 62 kB), de 19.07.11

Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP

Circular SEAGRI nº 14/2011 (PDF - 53 kB), de 19.07.11

Ref.: BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA

Circular SEAGRI nº 10/2011 (PDF - 23 kB), de 06.07.11

Ref.: Resolução CMN nº 3.772, de 26.08.2009, Resolução CMN nº 3.979, de 31.05.2011, e Circular SEAGRI nº 04/2011, de 16.02.2011
Ass.: Prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES e equalizadas pelo Tesouro Nacional, sob coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inclusive, do Finame Agrícola Especial

Circular SEAGRI nº 09/2011 (PDF - 33 kB), de 10.06.11

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento e Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES

Circular SEAGRI nº 07/2011 (PDF - 10 kB), de 05.05.11

Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal administrados pelo BNDES. Circular SEAGRI nº 08/2010, de 29.04.2010, do BNDES. Circular nº 22/2011, de 28.04.2011, do BNDES.
Ass.: Novos leiautes dos arquivos de encaminhamento dos pedidos de financiamento enviados através da Internet

Circular SEAGRI nº 03/2011 (PDF - 99 kB), de 16.02.11

Ref.: Resolução CMN nº 3.773, de 26.08.2009 e Resolução CMN nº 3.949, de 11.02.2011
Ass.: Prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Circular SEAGRI nº 02/2011 (PDF - 15 kB), de 16.02.11

Ref.: Circular Conjunta SUP/AOI N° 73/2009 - SUP/AF N° 09/2009, de 10.06.2009, Circular Conjunta SUP/AOI N° 76/2009 - SUP/AF N° 10/2009, de 23.07.2009, Lei nº 12.380, de 10.01.2011, Resolução CMN nº 3.944, de 27.01.2011, Resolução CMN nº 3.578, de 29.05.2008, Resolução CMN nº 3.575, de 29.05.2008
Ass.: Uniformização das disposições relacionadas à renegociação de dívidas e à contratação de nova operação de crédito rural de investimento.

2010

Circular SEAGRI nº 32/2010 (PDF - 139 kB), de 13.09.10

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro - PASS

Circular SEAGRI nº 31/2010 (PDF - 6 kB ), de 10.09.10

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF – operações relativas à faixa de juros de 2% a.a. (dois por cento ao ano)

Circular SEAGRI nº 30/2010 (PDF - 18 kB), de 24.08.10

Ref.: CIRCULAR SEAGRI Nº 23/2010, de 19.07.2010
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP

Circular SEAGRI nº 29/2010 (PDF - 61 kB), de 20.08.10

Ref.: Resolução CMN nº 3.772, de 26.08.2009, e suas alterações posteriores; Resolução CMN nº 3.773, de 26.08.2009, e suas alterações posteriores; Circular SEAGRI nº 25/2010, de 21.07.2010; Circular SEAGRI nº 28/2010, de 13.08.2010
Ass.: Prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES e equalizadas pelo Tesouro Nacional, inclusive, do Finame Agrícola Especial e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Circular SEAGRI nº 27/2010 (PDF - 290 kB), de 11.08.10

Ass.: Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES

Circular SEAGRI nº 21/2010 (PDF - 88 kB), de 19.07.10

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento

Circular SEAGRI nº 19/2010 (PDF - 69 kB), de 16.07.10

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA

Circular SEAGRI nº 14/2010 (PDF - 23 kB), de 30.06.10

Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento e Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES

Circular SEAGRI nº 11/2010 (PDF - 59 kB), de 31.05.10

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA

Circular SEAGRI nº 09/2010 (PDF - 18 kB), de 29.04.10

Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal
Ass.: Alterações das normas relativas ao Porte das Beneficiárias

Anexo I - Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - Procap-Agro (XLS - 124 kB)

Circular SEAGRI nº 08/2010 (PDF - 22 kB), de 29.04.10

Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal
Ass.: Dados a serem informados acerca do prévio licenciamento ambiental no Pedido de Liberação (PL) e nos layouts relativos aos pedidos de financiamento

Circular SEAGRI nº 07/2010 (PDF - 752 kB), de 25.03.10

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento

Circular SEAGRI nº 06/2010 (PDF - 584 kB ), de 24.03.10

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - Procap-Agro

Anexo - FRO (XLS - 124 kB) (alterado pela Circular SEAGRI nº 09/2010)

2009

Circular SEAGRI nº 08/2009 (PDF - 21 kB), de 12.11.09

Ref.: Resolução BACEN no 3.798, de 15.10.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento realizadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento, por produtores rurais de Santa Catarina atingidos por enchentes e suas conseqüências no curso do ano-safra 2008/2009

Circular SEAGRI nº 07/2009 (PDF - 19 kB), de 11.11.09

Ref.: Resolução BACEN nº 3.773, de 26.08.2009
Ass.: Autorização para a prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento

Circular SEAGRI nº 06/2009 (PDF - 19 kB), de 11.11.09

Ref.: Resolução BACEN nº 3.772, de 26.08.2009
Ass.: Autorização para a prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES e equalizadas pelo Tesouro Nacional, sob coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inclusive, do Finame Agrícola Especial

Circular Conjunta SEAGRI nº 04/2009 e SUP/AOI nº 99/2009 (PDF - 24 kB), de 14.09.09

Ass.: Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES

Circular Conjunta SEAGRI nº 01/2009 e SUP/AF nº 11/2009 (PDF - 35 kB), de 21.08.09

Ref.: Resolução BACEN no 3.766, de 29.07.2009
Ass.: Prorrogação do prazo definido nas Resoluções BACEN nº 3.732 e 3.736, de 17.06.2009, no qual os governos estaduais devem ter reconhecido situações de emergência ou estado de calamidade pública, decretadas pelos municípios atingidos pelas recentes enchentes (ocorridas no Norte e Nordeste) ou pela estiagem (Sul e Sudeste do País).

Avisos

2012

Aviso AGRIS n° 02/2012 (PDF - 48 kB), de 24.01.12

Ref: Circular SUP/AGRIS nº 05/2011-BNDES, de 16.12.2011
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento
Linha PRONAF Composição de Dívidas

Aviso AGRIS n° 01/2012 (PDF - 52 kB), de 24.01.12

Ref.: Circular SUP/AGRIS nº 03/2011, de 11.11. 2011
Ass: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - PROCAP-AGRO

2011

Aviso AGRIS n° 01/2011 (PDF - 7 kB), de 15.09.11

Ref.: Área Agropecuária e de Inclusão Social - AGRIS

Aviso SEAGRI n° 15/2011 (PDF - 7 kB), de 15.09.11

Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal administrados e operacionalizados pelo BNDES

Aviso SEAGRI n° 14/2011 (PDF - 6 kB), de 23.08.11

Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO (CIRCULAR SEAGRI N° 16/2011, de 19.07.2011)

Aviso SEAGRI n° 13/2011 (PDF - 7 kB), de 19.07.11

Ref.: Aviso SEAGRI n° 10/2011, de 13.06.2011. Circular SEAGRI n° 09/2011, de 10.06.2011
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (Circular SEAGRI nº 06/2011, de 07.04.2011)

Aviso SEAGRI n° 12/2011 (PDF - 7 kB), de 01.07.11

Ref.: Circular SEAGRI N° 09/2011, de 10.06.2011.
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento e Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES

Aviso SEAGRI n° 11/2011 (PDF - 6 kB), de 17.06.11

Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO (CIRCULAR SEAGRI N° 36/2010, de 29.10.2010).

Aviso SEAGRI n° 10/2011 (PDF - 8 kB), de 13.06.11

Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR SEAGRI Nº 06/2011, de 07.04.2011).

Aviso SEAGRI n° 09/2011 (PDF - 15 kB), de 10.06.11

Ref.: Aviso SEAGRI n° 03/2011, de 18.02.2011, Aviso SEAGRI n° 04/2011, de 14.03.2011
Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - PROCAP-AGRO (CIRCULAR SEAGRI N° 36/2010, de 29.10.2010).

Aviso SEAGRI n° 08/2011 (PDF - 6 kB), de 03.06.11

Ref.: AVISO SEAGRI N° 05/2011, de 13.05.2011, AVISO SEAGRI N° 06/2011, de 20.05.2011
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR SEAGRI Nº 06/2011, de 07.04.2011).

Aviso SEAGRI n° 07/2011 (PDF - 8 kB), 24.05.11

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 1,0% (CIRCULAR SEAGRI Nº 06/2011, de 07.04.2011).

Aviso SEAGRI n° 02/2011 (PDF - 16 kB), de 13.01.11

Ref.: Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA (CIRCULAR SEAGRI Nº 19/2010, de 16.07.2010).

2010

Aviso SEAGRI n° 13/2010 (PDF - 13 kB), de 08.11.10

Ref.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP (Circular SEAGRI nº 23/2010, de 19.07.2010).

Aviso SEAGRI n° 12/2010 (PDF - 6 kB), de 21.09.10

Ref.: Circular SEAGRI nº 29/2010, de 20.08.2010

Aviso SEAGRI n° 11/2010 (PDF - 23 kB), de 18.08.10

Ref.: Circulares SEAGRI nos 16/2010, 17/2010, 18/2010, 19/2010 e 20/2010, todas de 16.07.2010, e Circulares SEAGRI nos 22/2010 e 23/2010, ambas de 19.07.2010, com as alterações estabelecidas pela Circular SEAGRI nº 27/2010, de 13.08.2010

Aviso SEAGRI n° 10/2010 (PDF - 9 kB), de 09.07.10

Ref.: Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro - PASS

Aviso SEAGRI n° 08/2010 (PDF - 15 kB), de 04.05.10

Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal administrados pelo BNDES

Aviso SEAGRI n° 06/2010 (PDF - 10 kB), de 11.02.10

Ref.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP-GIRO (CIRCULAR AOI Nº 84/2009, de 30.07.2009)

Aviso SEAGRI n° 05/2010 (PDF - 10 kB), de 11.02.10

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF-CUSTEIO - Taxa 1,5% (CARTAS SEAGRI Nos 07/2009 e 08/2009, de 10.11.2009)

Aviso SEAGRI n° 04/2010 (PDF - 10 kB), de 11.02.10

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF-CUSTEIO - Taxa 3,0% (CARTAS SEAGRI Nos 07/2009 e 08/2009, de 10.11.2009)

Aviso SEAGRI n° 03/2010 (PDF - 10 kB), de 11.02.10

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR SEAGRI Nº 09/2009, de 23.12.2009)

Aviso SEAGRI n° 01/2010 (PDF - 4 kB), de 22.01.10

Ref.: Resoluções BACEN nº 3.772 e 3.773 , ambas de 26.08.2009; Circular SEAGRI nº 01/2010, de 05.01.2010 e Circular SEAGRI nº 02/2010, de 05.01.2010

2009

Aviso Conjunto SEAGRI nº 02/2009 e SUP/AOI nº 26/2009 (PDF - 10 kB), de 28.09.09

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento.

Aviso Conjunto SEAGRI nº 01/2009 e SUP/AOI nº 24/2009 (PDF - 16 kB), de 03.09.09

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento.