Objetivo

Financiar os investimentos relacionados aos segmentos de atuação:

• Patrimônio cultural;
• Audiovisual;
• Editorial e livrarias;
• Fonográfico;
• Espetáculos ao vivo.

Clientes

Sociedades empresariais, com sede e administração no Brasil, que mantenham atividades relacionadas à cadeia produtiva da economia da cultura em suas várias modalidades.

Formas de apoio

Direta, indireta não automática ou mista.

Empreendimentos realizados por produtoras, distribuidoras, programadoras e empacotadoras que detenham o controle ou sejam controladas ou coligadas, direta ou indiretamente, a empresa de serviço de radiodifusão de sons e imagens, jornais e periódicos, meios de comunicação e publicidade em geral, operadora de comunicação eletrônica de massa por assinatura ou grupo econômico do setor de entretenimento somente serão apoiados por meio de operações indiretas não automáticas.

 Itens financiáveis

Todos os itens necessários à execução dos projetos de investimentos e planos de negócios de empresas definidos nos correspondentes segmentos de atuação, inclusive:

1. Despesas para produção de obras audiovisuais, tais como desenvolvimento de roteiros e story-boards; aquisição de direitos; escolha e capacitação de elenco e de equipe técnica; escolha de locações para filmagem; contratação de equipe técnica e elenco; locação de estúdios e equipamentos; realização de cenários e figurinos; gastos de infraestrutura; revelação e laboratório, edição e montagem; finalização, tratamento de imagem e som, digitalização, trilha sonora, entre outros;
2. Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, inclusive design;
3. Despesas com aquisição, licenciamento e aluguel de software nacional credenciado no BNDES;
4. Gastos em distribuição, divulgação, marketing e comercialização, inclusive adiantamento de despesas de arrendamento que visem a garantia de canais de distribuição;
5. Gastos em capacitação gerencial e tecnológica, treinamento e certificação;
6. Capital de giro, desde que associado ao projeto de investimento;
7. Aquisição de direitos autorais sobre obras brasileiras para produção editorial;
8. Aquisição de direitos de comercialização de espetáculos ao vivo a serem produzidos no país, inclusive agenciamento;
9. Aquisição de equipamentos importados, sem similar nacional;
10. Aquisição de kits de desenvolvimento de consoles estrangeiros, sem similar nacional, quando associado a projetos de desenvolvimento de jogos eletrônicos no país;
11. Aquisição de motores (engines) importados, sem similar nacional, para desenvolvimento de jogos eletrônicos no país;
12. Gastos de comercialização no exterior para a exportação de obras audiovisuais, produtos editoriais, jogos eletrônicos, obras fonográficas e espetáculos brasileiros;
13. Investimentos associados à implantação e/ou expansão de atividades no exterior, somente nos casos onde a acumulação de lucros seja em território nacional, e desde que associados à exportação de obras audiovisuais, produtos editoriais, jogos eletrônicos, obras fonográficas e espetáculos brasileiros.

No caso de financiamento à aquisição dos itens 9, 10 e 11, deverá ser comprovada a inexistência de similar nacional do equipamento a ser importado.

Valor mínimo para operação direta

R$ 1 milhão.

Participação máxima do BNDES

• Itens 9, 10, 11, 12 e 13 da lista de itens financiáveis: 60% dos itens finaciáveis. No caso de apoio aos itens 9, 10 e 11, a participação máxima do BNDES será aplicada sobre o valor FOB.
• Gastos com papel e impressão: 60% do valor dos demais itens financiáveis para MPMEs; e 40% do valor dos demais itens financiáveis para médias-grandes e grandes empresas.
  
• Para demais itens:
  • Micro, Pequenas e Médias Empresas: até 100% do itens financiáveis. Conheça a classificação de porte de empresas adotada pelo BNDES.
  • Médias-grandes e grandes Empresas: até 80% dos itens financiáveis.

Taxa de juros

• Para projetos de desenvolvimento de obras originárias brasileiras de animação: taxa de juros fixa de 4,5% a.a.
• Para demais investimentos:

a) Custo financeiro e Remuneração Básica do BNDES:

*No caso do setor editorial, para apoio aos segmentos de Livros Didáticos e CTP, a Remuneração do BNDES será de 0,5% a.a.

b) Taxa de Risco de Crédito:
 

Para operações garantidas por fiança bancária, a taxa será de 0,5% a.a.

Nas operações com médias-grandes e grandes empresas do setor de Livrarias (item 47610/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE) e para importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional, a Taxa de Risco de Crédito será de até 3,57% a.a. e será cobrada a Taxa de Intermediação Financeira, de 0,5% a.a.

c) Remuneração da Instituição financeira credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Prazo total

Determinado de acordo com a capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico, limitado a 8 anos, incluído o período de carência. Há exceções para os seguintes casos:

• Equipamentos nacionais e desenvolvimento de obras originárias brasileiras em animação: até 10 anos, incluído período de carência.
• Subitens 9, 10 e 11 da lista de itens financiáveis: até 5 anos, incluído o período de carência.
• Operações associadas ao Programa Cinema Perto de Você: até 10 anos, incluído o prazo de carência.
• Gastos com papel e impressão: até 4 anos, contados a partir do início do prazo de utilização.

Amortização

Poderá ser utilizado o Pagamento Único do Principale Encargos Financeiros (balloon payment) nas operações vinculadas a receitas em data pré-definida.

Periodicidade de Pagamento

Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência. Nos contratos referenciados em Cesta de Moedas ou Dólar, a capitalização dos juros durante a carência deverá obedecer à mesma periodicidade da exigibilidade dos juros durante o período de amortização.

Garantias

• Operações diretas: veja Garantias.
• Operações indiretas: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Encaminhamento

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de Informações, e enviada ao: