O conceito de patrimônio cultural brasileiro compreende o patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico, geológico e paleontológico do País.
Objetivos específicos
- Promover a preservação do patrimônio cultural brasileiro e a descentralização dos equipamentos culturais do País;
- Contribuir para o incremento do grau de eficiência da gestão do patrimônio cultural brasileiro;
- Apoiar projetos de caráter estruturante com o objetivo de conjugar as necessidades de restauração dos monumentos a processos de revitalização (urbana, turística, econômica etc.) que abram novas oportunidades às cidades históricas brasileiras e resultem em benefícios efetivos à população.
